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Ele também chamou a atenção para o fato de que neste julgamento “há coações e até ameaças de governos estrangeiros” O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, iniciou seu voto na tarde desta terça-feira (9) caracterizando os crimes de tentativa de abolição do estado de direito e de golpe de Estado como insuscetíveis de […]
Afirmação foi uma resposta ao pedido do Senado para liberação das emendas de comissão que, na opinião do STF, não são transparentes O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (30) um pedido do Senado e decidiu que estão mantidos os bloqueios às emendas de comissão indicadas pelos senadores. O Senado […]
Ministro marca para próxima quarta-feira (10) nova audiência para discutir o assunto. Ele deverá decidir sobre retomada parcial da execução das obras em andamento O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, marcou, para próxima quarta-feira (10), nova audiência de conciliação para discutir a transparência e rastreabilidade das emendas RP8 e RP9, conhecidas como […]
“Não houve nenhuma imputação de fato falso, portanto, impossível falar em crime de calúnia ou difamação”, escreveu o ministro do STF, na decisão O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, rejeitou, nesta segunda-feira (5), queixa-crime apresentada pelos deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Franciane […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo federal e o Congresso Nacional devem tornar públicos todos os dados das emendas parlamentares que foram pagas desde 2020. A decisão ocorreu pelo entendimento de que o “orçamento secreto”, como ficou conhecido o esquema de emendas de relator no governo Bolsonaro, não […]
Decisão do ministro do STF foi processual, sem análise de detalhes do caso Em mais um revés para o ex-presidente inelegível, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, negou, na quinta-feira (21), o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que fosse anulada a multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rebateu numa rede social uma fala do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e afirmou que a “investigação bem feita” junto com “a atuação coordenada das Polícias e do Ministério Público” é mais eficaz contra o crime organizado do que “milhares de tiros a esmo”. Dino […]
Ministro do STF foi sorteado para relatar a ação. Corte Eleitoral condenou o ex-presidente à multa de R$ 70 mil por impulsionar propagandas na internet com ataques ao presidente Lula, o que é vedado pela lei O ministro Flávio Dino foi sorteado e vai ser o relator de recurso do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL) […]
Solenidade teve a presença de mais de 900 pessoas, com Lula, presidentes da Câmara e do Senado, governadores e parlamentares e ministros O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tomou posse como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quinta-feira (22), em cerimônia simples, mas muito concorrida, que lotou as […]
“O que a PF vai fazer? Fingir que não viu?”, questionou o ministro da Justiça em entrevista de balanço da sua gestão O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu os críticos da ação da Polícia Federal e declarou que no Brasil ninguém tem imunidade contra investigações. “O que me parece é que […]
