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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai utilizar o Conselho de Ética para reestabelecer as “boas práticas” na Casa, evitando ameaças, xingamentos e informações falsas. Em reunião de líderes nesta terça-feira (14), Lira vai advertir que haverá punição a quem promover mentiras ou estimular ações golpistas, como os que culminaram […]
Tribunal puniu a campanha bolsonarista por difundir informações falsas sobre o candidato da oposição. Ministros entenderem que a campanha de Bolsonaro usou ‘fatos sabidamente inverídicos’ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria neste sábado (22) a favor dos direitos de resposta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às propagandas de Jair Bolsonaro (PL) que […]
Procurador advoga pelos crimes eleitorais do governo dizendo que nem o TSE e nem “ninguém é dono da verdade” Depois que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, afirmou que a disseminação de mentiras e farsas havia piorado no segundo turno das eleições e que era necessário maior rigor contra esse atropelo à […]
Segundo o ministro, o TSE não pode subestimar as milícias digitais. Para Alexandre de Moraes, “liberdade de expressão não poderá ser confundida com liberdade de agressão” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (29), no seminário ‘Desafios e inovações da Justiça Eleitoral […]
Disse que projeto relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) contra fake news é censura. Quer repetir os crimes de 2018. Estava nervoso pela cobrança feita pelo parlamentar sobre a verdade em torno do áudio envolvendo a morte de Adriano da Nóbrega Jair Bolsonaro usou sua live desta quinta-feira (7) para atacar o deputado Orlando Silva […]
“Não vamos tolerar os intolerantes”, disse ele. “Todos terão que aceitar o resultado”, destacou O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), denunciou as ameaças feitas por Jair Bolsonaro ao processo eleitoral brasileiro. “Não vamos tolerar os intolerantes. Quem defende intervenção militar, […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei de Combate às Fake News (2.630/20), afirmou que as plataformas e redes sociais que queiram atuar no Brasil deverão seguir nossas leis e regras. Em entrevista à CNN, concedida na terça-feira (15), o parlamentar apontou que “é importante termos uma regra geral, porque a […]
Comunicado do Comando do Exército pede que se confirme a veracidade de todos os fatos e que sejam tomados cuidados para a não disseminação da Covid-19 na tropa O Exército Brasileiro emitiu um comunicado interno para 2022 que proíbe os militares de espalharem notícias falsas sobre a pandemia. A ordem quer prevenir a disseminação de […]
Será punido com prisão de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil quem contratar terceiros para enviar mensagens na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido, federação ou coligação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa da noite da última […]
Decisão de Alexandre de Moraes de abrir o inquérito contra o “capitão cloroquina” atendeu a pedido da CPI da Covid. O STF quer apurar a relação entre essa fake news e a atuação de uma organização criminosa investigada na Corte que envolve aliados de Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes […]
