Versão impressa do HP
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da aplicação imediata do novo piso nacional da enfermagem em todo o país, apontando como inconstitucional que negociações coletivas aconteçam para rebaixar o salário da categoria. Fachin divergiu do relator, Luís Roberto Barroso, que defende que o novo piso salarial não seja cumprido […]
Já são 4 votos contra o golpismo. Nesta primeira leva de julgamentos no STF são analisados casos de pessoas que ainda estão detidas. Moraes, Toffoli, Fachin e Cármen Lúcia votaram contra os atos de terror praticados por bolsonaristas Agora são quatro votos contra o terror e o golpismo bolsonarista de 8 de janeiro. Os ministros […]
O pré-candidato à reeleição vai se reunir na 2ª feira com embaixadores para atacar e denegrir o sistema eleitoral brasileiro. Por presidir o TSE e por seu “dever de imparcialidade”, o presidente do TSE recusou o convite feito a ele para participar do evento. Luiz Fux, presidente do STF, também se recusou a comparecer O […]
“O chefe supremo sou eu”, disse Bolsonaro. “E eu determinei que as Forças Armadas, junto com seu comando de defesa cibernética, fizesse o trabalho que tinha que ser feito dentro do TSE”, acrescentou ele, após Fachin fechar o espaço e encerrar o assunto urna eletrônica Jair Bolsonaro (PL) está alternando ameaças ao processo eleitoral e […]
“A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, afirmou o presidente do TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu levar ao plenário da Corte a decisão que proibiu manifestações eleitorais no festival Lollapalooza. O ministro Raul Araújo, […]
“Não vamos tolerar os intolerantes”, disse ele. “Todos terão que aceitar o resultado”, destacou O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), denunciou as ameaças feitas por Jair Bolsonaro ao processo eleitoral brasileiro. “Não vamos tolerar os intolerantes. Quem defende intervenção militar, […]
Medida atropela o relator, Edson Fachin, e atende pedido de Augusto Aras, que atua contra a Lava Jato em sintonia com o Planalto O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, antes de sair da presidência do órgão, o arquivamento de todos os inquéritos abertos no Supremo que tiveram como base a colaboração […]
Votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski empataram – por causa da licença de Celso de Mello – vários julgamentos recentes na Segunda Turma do STF e favoreceram acusados de corrupção O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, propôs que a Corte rediscuta a regra que favorece os réus e investigados em caso […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pela manutenção do nome do ministro Abraham Weintraub (Educação) na investigação que apura o uso de fake news (notícias falsas) contra a Corte. A decisão foi feita em resposta ao pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, apresentado em 27 de maio pela retirada de Weintraub […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela suspensão da medida provisória (MP) que extinguiu o DPVAT, seguro obrigatório para motoristas. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, o ministro remeteu o julgamento da medida cautelar para votação em plenário virtual, onde os demais ministros […]
