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Mesmo sem decisão judicial prévia, diz resolução aprovada pelo tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (28), que as plataformas digitais, chamadas de Big Techs, devem remover conteúdos eleitorais “sabidamente inverídicos”, mesmo sem decisão judicial prévia. A decisão está numa resolução aprovada de autoria do presidente da TSE, Alexandre de Moraes. O Tribunal […]
O Facebook e o Instagram deletaram, nesta quarta-feira (8), 73 contas, 14 páginas e um grupo ligados a funcionários do gabinete de Jair Bolsonaro, de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro e de dois deputados bolsonaristas por violação da “política contra interferência estrangeira e comportamento inautêntico coordenado”. No Brasil, foram excluídas 35 […]
“As reformas trabalhista e previdenciária – e a redução do gasto social – poderão ter um impacto desproporcional sobre os setores mais pobres, em particular em relação a seus direitos econômicos, sociais e culturais”, afirma em nota pública a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), reunida em Montevidéu entre […]