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Receitas das empresas do Estado subiram 1,3% em relação a 2024 e PIB chinês cresce 5% As receitas das empresas estatais da China subiram 1,3% em 2024 em relação ao ano anterior fazendo com que o Produto Interno Bruto (PIB) do país, a partir de investimentos em áreas estratégicas, tenha alcançado 5%. Conforme o Ministério […]
Orquestração do suposto “rombo nas estatais” é falaciosa e visa privatizar o que resta de estatais no país; “Déficit não é prejuízo”, destacou As empresas estatais tiveram um papel fundamental na formação na nação brasileira. Elas foram criadas para cumprir funções estratégicas para o país. Atuaram nos setores onde o capital privado – voltado para […]
Afinal, o investimento gerado pelas estatais, na opinião do chamado mercado, “fragiliza o arcabouço fiscal” De janeiro a agosto de 2024, o saldo negativo acumulado das empresas estatais federais – excluídos a Caixa, o BNDES e a Petrobrás – atingiu R$ 3,3 bilhões. Esse saldo se deveu aos investimentos levados a cabo pelas empresas. Elas […]
Na recente agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Londres, o ex-secretário de Estado dos EUA, John Kerry, hoje enviado especial do governo norte-americano para o Clima, foi flagrado, esbaforido, por jornalistas nas ruas da capital inglesa. “Estou focado no clima, e, obviamente, o presidente Lula tem um papel muito importante nisso. Estamos […]
Supremo analisa ação do PCdoB que contesta trechos da lei que podem prejudicar o país O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu o julgamento que avalia mudanças na Lei das Estatais para permitir a participação de dirigentes partidários em cargos de empresas estatais. Ele fez um pedido de vista, o que adia […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (6) votar pela proibição da privatização de estatais sem aval do Congresso e sem licitação, mas decidiram também que estas regras não valem para subsidiárias controladas por empresas públicas e sociedades de economia mista. Ao tomar a decisão em caráter preliminar, o plenário do STF […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a necessidade de aval do Legislativo e de processos licitatórios para a venda de empresas estatais. O posicionamento do órgão ocorreu na última quinta-feira (30), durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que iniciou o julgamento em conjunto de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam da necessidade de autorização legislativa para a […]
O repasse à iniciativa privada de investimentos de empresas estatais de economia mista tem sido uma das prioridades do governo de Michel Temer, que aproveitou o feriado de finados para atacar as riquezas nacionais emitindo o decreto nº 9188/2017. Essa determinação regulamenta a lei das Estatais (Lei 13.303 /2016) e autoriza a venda, sem licitação, […]
O governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, na última quarta-feira (4), que vai vender 49% do capital votante do banco estatal Banrisul, além das ações preferenciais, para “solucionar em parte as atuais dificuldades” financeiras. O governo estadual está negociando um plano de recuperação fiscal com o governo federal no mesmo molde do […]
O Partido Pátria Livre do Rio Grande do Sul (PPL-RS) lançou uma nota de repúdio ao governo Sartori pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal, segundo o texto “este plano não soluciona a questão de fundo da crise dos estados, somente protela o aprofundamento da crise e compromete o futuro dos gaúchos”. […]
