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“Nenhum Estado pode sair perdedor”, diz governador do ES sobre reforma tributária

Renato Casagrande (PSB) diz que Estados divergem sobre as mudanças, que podem ser implementadas em 2033. Proposta está em discussão na Câmara dos Deputados, mas ainda não há consenso para votação O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), em entrevista à GloboNews sobre as discussões na Câmara dos Deputados para a implementação da Reforma […]

STF obriga Planalto a compensar perdas de arrecadação do ICMS de quatro estados

Insensível aos problemas causados pela proposta que reduz verbas dos estados destinadas à Saúde e Educação, Bolsonaro e Guedes queriam jogar tudo para 2023 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes concederam, nos últimos dias, quatro decisões beneficiando estados que tentam obter compensação financeira do governo federal por perdas […]

CPI da Covid: ampliação de investigações para Estados e municípios é pura tergiversação

A leitura no plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid-19 está prevista para esta terça-feira (13). O documento pede a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no Estado do Amazonas no começo do […]

Gênio da logística passa dados errados ao STF sobre estoques de seringas

Erro grotesco fez o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pedir informações diretamente aos Estados O Ministério da Saúde passou informações erradas para o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quantidade de seringas e agulhas disponíveis nos estados, afirmam os secretários estaduais de Saúde. No ofício enviado pelo Ministério ao STF consta que sete estados (Acre, […]

Vacas e Baleias…

MARCO CAMPANELLA (*) O sr. Mansueto Almeida, então secretário de Acompanhamento Econômico do também então Ministério da Fazenda do (des)governo Temer, chefiado à época por outro banqueiro, Henrique Meirelles, numa entrevista em meados de 2016, afirmou, com todas as letras que “não existe vaca sagrada em termos de política pública. Qualquer política pública tem que […]

PPL-RS rechaça adesão gaúcha ao plano do governo federal de arrocho dos estados

O Partido Pátria Livre do Rio Grande do Sul (PPL-RS) lançou uma nota de repúdio ao governo Sartori pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal, segundo o texto “este plano não soluciona a questão de fundo da crise dos estados, somente protela o aprofundamento da crise e compromete o futuro dos gaúchos”. […]