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“O Brasil escolheu a democracia”. Parlamentares, juristas e lideranças de diversos movimentos populares, organizações sociais e partidos políticos lançaram o manifesto na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22) “O Brasil escolheu a democracia”. Assim começa o manifesto, lido no fim da manhã desta quinta-feira (22), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. Elaborado […]
O governo Bolsonaro está mantendo paralisados R$ 2,9 bilhões do Fundo Amazônia desde 2019, que deveriam estar sendo utilizados em medidas para impedir o desmatamento e as queimadas no bioma, denunciaram membros do Observatório do Clima durante audiência pública, na segunda-feira (26), em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o desmonte do Fundo. A […]
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) condenaram, em nota, a censura imposta à TV Globo pela juíza Cristina Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que proibiu a emissora de divulgar documentos da investigação contra […]
Grupo de 27 entidades da área de comunicação, entre elas Abert, ANJ e Abracom, defendem projeto de combate às fake news, pedem valorização do jornalismo e freios nas redes sociais Um grupo que reúne 27 entidades da área de comunicação enviou uma carta para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendendo a aprovação do […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pode ter que comparecer à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre a elaboração de um dossiê contra 579 servidores federais e estaduais, identificados pela Pasta como integrantes de um “movimento antifascismo”. A convocação de Mendonça foi apresentada, na segunda-feira (27), por sete parlamentares de diferentes partidos. […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu representantes da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e de entidades civis de comunicação para discutir os ataques de Bolsonaro à liberdade de imprensa. Também participaram da reunião as organizações Intervozes, Conectas Direitos Humanos e Artigo 19 e o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que articulou […]
A Rede Sustentabilidade ingressou sexta-feira (7) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, contra o decreto de Bolsonaro que excluiu a sociedade civil (as entidades) do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O fundo é administrado pelo Ministério do Meio […]
A proposta de um novo marco legal para o setor de saneamento básico, apresentada pelo relator do projeto de lei que trata do tema (PL 3261/19), deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), foi criticada por parlamentares da oposição e entidades ligadas ao setor. Em seminário realizado terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, eles denunciaram que as alterações […]
Diversas entidades, entre elas a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), rechaçaram a tentativa de privatização dos serviços de saneamento no país através do Projeto de Lei 3.261. As medidas provisórias (MP) 844 e 868, editadas por Bolsonaro, sobre os serviços de saneamento em todo o país não foram […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diminuiu, sob protestos, o número de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é o principal órgão colegiado do ministério. O ministro decidiu diminuir de 96 para 23 o número de membros titulares, através de um decreto. Para Carlos Bocuhy, do Instituto Brasileiro […]
