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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor do recebimento da queixa-crime apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) contra Eduardo Bolsonaro, que a acusou de defender a distribuição de absorventes para “beneficiar ilicitamente terceiros”. Moraes, cujo voto foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin, afirmou que o ataque de Eduardo Bolsonaro […]
Bolsonaro perdeu o foro privilegiado ao ser derrotado na eleição presidencial A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou para a primeira instância oito pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro por falas golpistas e racistas. O foro privilegiado acabou junto com o mandato presidencial. Luiz Fux e Edson Fachin também enviaram pedidos para […]
Contradiz o direito à vida e à segurança e prejudica a indústria nacional O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin suspendeu, nesta segunda-feira (14), a decisão do governo federal de zerar a alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas. Ao atender o pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin votou na sexta-feira (18) favorável à liminar que impede a criação de subsidiárias da Petrobrás para posterior privatização, conforme manobra implementada pelo governo Bolsonaro de desmonte da maior estatal brasileira. Fachin é o relador do processo que está em julgamento no Supremo a pedido das Mesas do […]
Ministro Edson Fachin, vice-presidente do TSE, atendeu pedido da ex-ministra Marina Silva, da Rede, atacada nas eleições de 2018 O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, intimou o Facebook a dar informações sobre os responsáveis por sete perfis usados para difamar a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, antes das eleições de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que “juiz não investiga, nem acusa”. Fachin participou do debate “Pequenas infrações gerando grandes transformações”, na sexta-feira (20), promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. “Juiz não investiga, nem acusa. Juiz não assume protagonismo retórico da acusação nem da defesa. Não carimba denúncia nem […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, responsável pela Operação Lava Jato na Corte, negou o pedido de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de habeas corpus preventivo contra a sua prisão. Ao mesmo tempo, o ministro encaminhou para o plenário a decisão definitiva. Caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar […]
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) será transferido para o bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP) destinado a idosos do presídio da Papuda na capital federal. A decisão foi expedida nesta quarta-feira (20) pelo juiz de execuções penais do Distrito Federal, Bruno Aielo Macacari. Maluf se entregou na manhã desta quarta-feira à Polícia […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira o bloqueio de R$ 12,8 milhões de empresas ligadas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima; ao irmão dele, deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA), e a Marluce Quadros Vieira Lima, mãe dos dois. A decisão foi motivada por medidas cautelares solicitadas por Raquel Dodge. […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato na corte, desmembrou o processo por organização criminosa e obstrução da Justiça envolvendo Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência). O ministro enviou para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira […]
