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Ação da Rede Sustentabilidade que questionou a MP recebeu 6 votos a favor e 3 contrários O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 6 votos contra 3, a medida provisória (MP) 904/2019 de Jair Bolsonaro que extinguia o DPVAT, seguro obrigatório que cobre casos de acidentes de trânsito. A MP foi questionada em Ação Direta […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela suspensão da medida provisória (MP) que extinguiu o DPVAT, seguro obrigatório para motoristas. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, o ministro remeteu o julgamento da medida cautelar para votação em plenário virtual, onde os demais ministros […]
