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A Controladoria-Geral da União (CGU) atualizou, com a inflação, para R$ 11,7 bilhões os valores das multas que são parte dos acordos de leniência fechados com as empresas corruptas flagradas pela operação Lava Jato. O valor anterior era de R$ 8 bilhões. Na terça-feira (12), a CGU se reuniu com representantes das empreiteiras que fecharam […]
Medida Provisória do “Desenrola” foi assinada nesta segunda-feira (5) pelo presidente Lula. Dívidas de até R$ 5 mil serão refinanciadas em 60 parcelas a juros de 1,9% ao mês O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (5) a Medida Provisória que institui o programa que pretende renegociar dívidas de até 70 milhões […]
Pedido foi feito pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, à Justiça paulista em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF A patranha beligerante e terrorista vai custar caro para o ex-deputado federal e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, aliado de primeira hora do […]
Ciente de que sua insensibilidade com os microempreendedores, que foram seriamente atingidos pela pandemia, será corrigida pelos parlamentares, ele ensaia um recuo para tentar reduzir o desgaste A decisão de Jair Bolsonaro de vetar o programa de negociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional gerou […]
“Sou contra qualquer tipo de perdão de dívidas de instituições religiosas”, afirmou Beto Pereira (PSDB-MS) O deputado federal, Beto Pereira (PSDB-MS), afirmou ao HP que a emenda-jabuti que anistiou dívidas de igrejas e templos religiosos foi um “jeitinho”. “Votei contra a proposição que tinha como objetivo perdoar dívidas tributárias de instituições religiosas. Esse tema […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota oficial esclarecendo que não “participou da elaboração, articulação ou discussão em relação ao PL 1581/2020”, que anula dívidas de igrejas em quase R$ 1 bilhão. “Um tema tão complexo como o tratamento tributário dado às organizações religiosas não pode ser discutido de modo incidental e […]
