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Após a Câmara dos Deputados aprovar, na última quinta-feira (13), o requerimento de urgência para projeto de lei que muda o pagamento de direitos autorais (PL 3968/1997), diversos protestos contra a medida ecoaram no país. A classe artística brasileira, deputados e entidades do setor se manifestaram contra o projeto. O PL em questão volta a […]
Na semana passada, Bolsonaro editou a Medida Provisória 907 (MP 907/2019), chamada de “A hora do Turismo”, que isenta o setor hoteleiro de pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por execução de obras literárias, artísticas ou científicas, dentro de quartos, suítes – hospedagens de modo geral. O governo diz que […]
