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Ministério da Justiça reconheceu que errou e informou ao STF que pedido formal de cooperação internacional existiu, ao contrário do que alegou o ministro do STF para anular as provas da Odebrecht O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, afirmou que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação das provas obtidas com o acordo de leniência firmado com a Odebrecht e dos sistemas de computador que registravam pagamentos de propina. Toffoli “herdou” a relatoria do caso do ex-ministro Ricardo Lewandowski. Antes, as provas estavam sendo analisadas, mas agora estão todas anuladas […]
Caso deverá ganhar mais repercussão. Isso porque toda a análise vai ser transmitida ao vivo pelos canais da TV Justiça, em rede aberta e pela internet. Nova análise ainda não foi marcada A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o julgamento de duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam […]
Ministro liberou para pauta do Supremo ação que trata da regulação das redes sociais, tema previsto no projeto de lei de combate às chamadas fake news Dois dias após Câmara dos Deputados adiar, com a retirada de pauta do projeto, a votação do projeto de lei de combate às fake news, o ministro do Supremo […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, votaram a favor de aceitar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 100 pessoas que participaram do atentado terrorista do dia 8 de janeiro, em Brasília. Caso a maioria dos ministros siga o voto do relator, Alexandre de Moraes, os […]
Medida atropela o relator, Edson Fachin, e atende pedido de Augusto Aras, que atua contra a Lava Jato em sintonia com o Planalto O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, antes de sair da presidência do órgão, o arquivamento de todos os inquéritos abertos no Supremo que tiveram como base a colaboração […]
Duas entidades de juízes e quatro de procuradores manifestaram suas posições contra a proposta feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de afastar juízes e procuradores de suas funções por oito anos caso se candidatem a qualquer cargo público. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota, na quarta-feira (29), criticando o envolvimento de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com um inusitado pacto que estaria sendo negociado com Bolsonaro e os demais poderes, visando dar suporte à agenda de cortes de recursos e de direitos do governo bolsonarista. A […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo. A decisão, na segunda-feira (18), substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar. Adriana Ancelmo estava presa na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde está preso seu marido, o ex-governador Sérgio Cabral. Ela foi […]
Após a maioria dos ministros do STF (8 dos 11) já terem votado a favor da limitação do foro especial para autoridades, o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e adiou a decisão da Corte novamente. Antes de pedir vistas do processo, Dias Toffoli encontrou-se com Michel Temer, que tem interesse na permanência da […]
