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Manifestação do ministro ocorreu durante evento de inauguração do Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), em Aracaju (SE) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, na segunda-feira (29), durante evento da Segurança Pública em Sergipe, que a volta da demarcação de terras para o Ministério da Justiça não muda […]
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF) enviou um pedido a Justiça solicitando a anulação de uma portaria do Ministério da Justiça que invalidou a demarcação de uma reserva indígena na região do Parque Estadual do Jaraguá, na Zona Oeste da capital. De acordo com o MPF-SP, “a medida contraria o devido processo legal, […]
