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Cerca de 700 itens saíram da lista de produtos sobretaxados. Afronta ao Judiciário não mudará decisão sobre julgamento dos golpistas e regulamentação das big techs Donald Trump assinou um decreto, nesta quarta-feira (30), que implementa uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%, informou a Casa Branca. […]
O ministro Alexandre de Moraes considerou constitucional o decreto do governo, mas viu inconstitucionalidade no fato da medida pretender expandir a hipótese de incidência do imposto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto do governo que aumentou a alíquota do IOF (Imposto […]
A demagogia bolsonarista foi desmascarada. Arrocho sobre os servidores públicos e orgia descarada com seu próprio salário. Governador de Minas recebe hoje o segundo maior salário do país O governador de Minas Gerais, o bolsonarista Romeu Zema, publicou neste sábado (19) um decreto impondo um corte nas despesas do Executivo. Ele informou que não haverá […]
O presidente Lula enviou, nesta segunda-feira (6), ao Congresso Nacional um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) pedindo o reconhecimento de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e autorização para realizar gastos extraordinários para o enfrentamento da situação. Lula disse que o decreto “vai facilitar” e “dar celeridade” ao dinheiro que deve ser […]
O decreto foi editado no penúltimo dia da gestão de Jair Bolsonaro (PL) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou na segunda-feira (2), o decreto que reduz impostos para grandes empresas assinado por Hamilton Mourão (Republicanos), que provocaria uma perda anual de R$ 5,8 bilhões nas receitas do governo. Mourão assinou os decretos […]
“Em face de dificuldades com empresas fornecedoras, assinei Decreto de REQUISIÇÃO. Espero que agora forneçam”, disse o governador do Maranhão O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na tarde do domingo (19) um decreto de requisição para adquirir chips de celular destinados a estudantes do 3º ano do ensino médio e prepará-los para o […]
O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou na quinta-feira (16) um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender o decreto de Bolsonaro que concede à Secretaria de Governo (Segov), dirigida pelo ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, a atribuição de avaliar indicações para postos de segundo e terceiro escalão, reitores de instituições federais […]
Temer bem que tentou abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na floresta amazônica, para a exploração das mineradoras multinacionais a toque de caixa. Mas, a reação de movimentos ambientalistas, artistas e da sociedade foi tão grande que seu governo recuou e revogou o decreto que extinguia a reserva. Nesta segunda-feira (25), o […]
