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Plenário do STF decide que vaga de Dallagnol vai para ex-relator da Lei Kandir

Luiz Carlos Hauly foi relator da lei que isentou os grandes exportadores de commodities e semielaborados do pagamento de impostos Pelo placar de 6 votos a 3, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (9), a decisão liminar do ministro Dias Toffoli e manteve Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) na vaga perdida […]

STJ condena Deltan Dallagnol a indenizar Lula no caso do PowerPoint

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol indenize por danos morais o ex-presidente Lula no caso que envolveu o uso de um arquivo do programa PowerPoint em uma entrevista coletiva dada em 2016 pelo então procurador da Lava Jato no Paraná. A defesa do ex-presidente entrou na […]