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“Limitar os investimentos em educação e saúde públicos sempre foram pautas que nós, da esquerda, nos posicionamos contra”, afirmou Márcio Jerry A ditadura fiscalista em vigor no Brasil está pressionando o governo por mais cortes nos direitos sociais e nos investimentos públicos. Eles dizem que, como a arrecadação não é suficiente para recompor o orçamento, […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Constituição Federal não dá espaço para o uso das Forças Armadas contra a democracia, como dizia Jair Bolsonaro para tentar manter-se no poder. Fux é o relator de uma ação movida pelo PDT para que sejam esclarecidos alguns pontos da Constituição, afastando as […]
Como sempre, ele despreza a lei e a ordem. Após condenação, voltou a se fazer de vítima e atacou novamente com mentiras o Judiciário Bolsonaro, o incorrigível, em entrevista coletiva após se tornar inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral, confessou, tacitamente, que atropelou a Constituição, ou a esfaqueou – para usar um verbo […]
Supremo vai deliberar sobre a possibilidade de imputar à condição de réus a outros 45 denunciados. Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes manifestou voto pelo acolhimento das denúncias da PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (23), ao julgamento do oitavo lote de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os […]
Declarações aconteceram ao completar um mês do dia em que bolsonaristas invadiram, depredaram e saquearam o Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou que a resposta da Corte aos ataques terroristas está sendo a responsabilização dos envolvidos, seja com a execução, planejamento ou […]
JOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS (*) A imprensa nos dá conta que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito, pela Polícia Federal, para apurar as suspeitas de genocídio e omissão de socorro aos Yanomamis. Muito acertada a decisão. Que houve omissões, não há dúvidas. A cadeia de agentes […]
Presidente Boric chama sociedade civil e Congresso chileno a construir um “novo itinerário constituinte que reflita a ampla maioria cidadã”. O não ao texto constitucional aprovado pela Convenção Constituinte saiu-se vencedora, por larga margem, no plebiscito no Chile neste domingo (4), em que 12,5 milhões de eleitores participaram. O “rejeitar” obteve 62% – aliás, mais […]
Bolsonaro quer viver num mundo sem leis. Está no Planalto, mas não governa. Só faz defender milícias, estimular a propinagem e pregar a violência generalizada. Por isso, fala em vomitar na lei máxima do país No mesmo dia em que Jair Bolsonaro afirmou que a roubalheira – que todo mundo vê acontecer dentro do seu […]
As declarações do líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), que atacou a Constituição de 88 e defendeu a convocação de um plebiscito para decidir pela composição de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, causou reações indignadas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de juristas e parlamentares. “Eu defendo uma nova Assembleia Nacional […]
Neste domingo (25) os chilenos foram às urnas para decidir pela mudança na Constituição de 1980 imposta pela ditadura de Pinochet. Com 99,57% das urnas apuradas, a revogação do arremedo de Constituição que, ao invés de garantir os direitos democráticos da maioria serviu de sustento legal ao autoritarismo e aos monopólios que com ele têm […]
