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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Oposição no Senado, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta os efeitos do decreto que excluiu a participação da sociedade civil (entidades) no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Criado em 1989 e regulamentado pelo Decreto 3.524, de 26 junho de 2000, o […]
A Rede Sustentabilidade ingressou sexta-feira (7) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, contra o decreto de Bolsonaro que excluiu a sociedade civil (as entidades) do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O fundo é administrado pelo Ministério do Meio […]
