Últimas Notícias

Congresso cobra mais dados sobre arapongagem no governo Bolsonaro contra jornalistas e Judiciário

Os deputados e senadores da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) aprovaram requerimentos para que a Casa Civil, Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) enviem informações sobre a espionagem ilegal feita por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante o governo Bolsonaro, contra jornalistas, políticos e membros do Judiciário, especialmente […]

Barroso diz que respeita debate no Congresso, mas não vê ‘razão para mexer no STF’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avalia que a Corte foi “uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia” e “não está na hora” de mexer em suas regras de funcionamento, como discute o Senado Federal. Os senadores estão debatendo novas regras para as decisões monocráticas, que […]

Congresso Nacional comemora os 35 anos da Constituição Cidadã e suas conquistas

O Congresso Nacional reuniu, em sessão solene, representantes dos Três Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – para celebrar os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. As autoridades presentes destacaram o papel da Carta Magna como um marco na redemocratização do país, após mais de […]

Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula, mas negociações continuam

Trabalhos começam na terça-feira (4). MP prevê estrutura com 37 ministérios sem aumento de despesa. Mas o impasse continua. Lira discorda da paridade entre deputados e senadores na comissão mista O Congresso Nacional anunciou que vai instalar, na próxima terça-feira (4), comissão mista que vai analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do […]

Congresso Nacional faz Sessão Solene pelos “200 anos” e Bolsonaro se recusa a participar

Ele só queria manipular a data histórica para tentar salvar sua difícil reeleição. Usou dinheiro público e a festa cívica para atacar adversários. Cometeu crimes eleitorais e, em nenhum momento, fez qualquer menção à data histórica Jair Bolsonaro não compareceu à Sessão Solene do Congresso Nacional desta quinta-feira (8) em comemoração aos 200 anos da […]

Congresso promulga Fundeb, mas cortes de Bolsonaro ameaçam a Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), uma das principais vitórias da educação brasileira nos últimos anos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional, a matéria precisou ser aprovada em dois turnos na Câmara e depois no […]

Congresso e STF decretam luto oficial em memória das 100 mil vítimas da Covid

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decretou luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia, que atingiu neste sábado (8) a triste marca de 100 mil mortos em decorrência da Covid-19. “Hoje é um dos dias mais tristes da nossa história […]

Congresso vai ao STF contra venda de refinarias

Senado e Câmara denunciam “manobra” do governo que “fatia” a empresa-mãe e transforma as refinarias em subsidiárias para privatização O Congresso Nacional, o Senado Federal, presididos pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminharam ofício, na quarta-feira (1), ao Supremo Tribunal Federal (STF) alertando para a manobra […]

Congresso quer prisão para quem agride e “zomba das instituições”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou os desdobramentos da operação policial, durante a entrevista coletiva que antecede o início das sessões virtuais no plenário da Casa. Ele defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por veicular as chamadas fake news. “A plataforma tem responsabilidade e sabe quando é um robô. O sistema […]

Cresce a reação ao PL de Bolsonaro contra os deficientes

O Projeto de Lei 6.195/2019, que praticamente acaba com a política de cotas de vagas a serem preenchidas por pessoas com deficiência ou reabilitadas nas empresas com mais de cem funcionários, foi duramente criticado por deputados e senadores. A proposta, enviada dia 26 de novembro com regime de urgência constitucional (tranca a pauta após 45 […]