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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que retirava as regras de proteção ambiental dos manguezais e restingas. O Conama é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Para Rosa Weber, a decisão do Conama “vulnera princípios basilares da Constituição” ao sonegar […]
Justiça suspendeu, mas deputados querem garantir a retomada da proteção aos manguezais e restingas Vários parlamentares apresentaram projetos para sustar as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogaram medidas que protegiam as áreas de manguezais e restingas no litoral brasileiro. O Conama é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ao […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diminuiu, sob protestos, o número de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é o principal órgão colegiado do ministério. O ministro decidiu diminuir de 96 para 23 o número de membros titulares, através de um decreto. Para Carlos Bocuhy, do Instituto Brasileiro […]
