Versão impressa do HP
De agosto a dezembro, perdas chegam a R$ 18 bilhões. Presidentes do Comsefaz, do Conass e do Conasems em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertaram para a gravidade da medida e sobre os prejuízos causados à população que mais precisa As áreas de saúde e educação perderão só entre agosto e dezembro […]
“O ICMS está congelado desde novembro do ano passado, há mais de 6 meses. E o diesel, com o aumento que foi anunciado hoje pela Petrobrás de 14,26%, com vigência a partir de amanhã – já teve mais de 53% de aumento apenas em 2022”, declarou Décio Padilha, presidente do Comsefaz Os novos aumentos “não […]
“Além de não garantir a redução nos preços dos combustíveis, a renúncia de cerca de R$ 115 bilhões de ICMS imposta aos Estados afeta diretamente a prestação de serviços público essenciais à população, em especial a mais pobre” A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a aprovação do projeto do governo Bolsonaro que limita […]
Projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis foi aprovado pelo Senado com alterações e volta para Câmara. Parlamentares, como o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), alertam para os prejuízos às política públicas dos estados e municípios e afirmam que medida não garante redução nos preços dolarizados O Senado Federal aprovou, por 65 votos […]
Felipe Salto, secretário de Fazenda de São Paulo, informou que 20% do ICMS são destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e que não há nenhuma garantia de ressarcimento Jair Bolsonaro insiste em sangrar os cofres públicos do país, em reduzir verbas destinadas aos serviços públicos, como Saúde e Educação, para […]
Secretários estaduais de Fazenda estimam perdas de R$ 83,5 bilhões por ano, com sérios prejuízos aos serviços públicos à população, com as mudanças propostas pelo governo que não mexe no preço dolarizado Em reunião na segunda-feira (30), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou […]
“ICMS está congelado para combustíveis desde novembro do ano passado e a escalada de aumentos nunca arrefeceu”, afirmam os secretários estaduais de Fazenda “Mais uma vez está-se a ameaçar as camadas mais pobres da sociedade, pessoas que dependem dos serviços financiados pelos Estados e que estão sendo sacrificados por medidas que já se provaram inúteis […]
“Enquanto a causa real da elevação constante dos preços dos combustíveis não for atacada, não haverá soluções”, afirma Décio Padilha, presidente do Comsefaz Os esforços dos governos estaduais não têm eficácia contra a escalada de preços dos combustíveis submetidos à Política de Paridade Internacional (PPI), implementada com aval de Bolsonaro. De acordo com Décio Padilha, […]
“Sacrifício” imposto aos cidadãos com as perdas de recursos dos estados serão anulados em um simples reajuste promovido nas refinarias, alerta Décio Padilha, presidente do Comsefaz O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, estima que os estados terão perdas de R$ 30 bilhões com […]
Planalto diz que não há espaço fiscal para repor perdas salariais com a inflação de 10% e presenteia empresários com isenção de R$ 20 bilhões. “A prática brasileira já mostrou que a iniciativa não resolve e ainda prejudica estados e municípios”, diz Comsefaz O governo vive falando que não há espaço fiscal para repor as […]
