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STF obriga Planalto a compensar perdas de arrecadação do ICMS de quatro estados

Insensível aos problemas causados pela proposta que reduz verbas dos estados destinadas à Saúde e Educação, Bolsonaro e Guedes queriam jogar tudo para 2023 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes concederam, nos últimos dias, quatro decisões beneficiando estados que tentam obter compensação financeira do governo federal por perdas […]

Presidente sul-africano promete compensar terra usurpada pelo apartheid

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, se comprometeu a devolver para o povo as terras tomadas pelos latifundiários brancos, sobretudo durante o regime de apartheid, para acelerar o processo de redistribuição de terras no país. “Será dessa forma que daremos acesso equitativo à terra para o povo, da mesma forma que garantiremos a […]