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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o novo texto do Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20) deve “mudar o regime de responsabilidade” das plataformas digitais, criar “obrigações de transparência” e “defender a liberdade de expressão”. Orlando, que já foi o relator do PL e coordenou os debates sobre a […]
Relator do PL de combate às fake news diz que expectativa é voltar a debater o tema a partir do dia 1º de fevereiro, quando retornam os trabalhos legislativos O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de combate às fake news (PL 2630), afirmou em entrevista à rádio CBN que uma parte dos […]
“Avança em toda parte. Avançará aqui no Brasil também”, afirma o relator do PL 2630 que combate as fake news O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a regulamentação das big techs “é um imperativo do mundo atual” e, citando a aprovação de uma nova legislação no Parlamento do Reino Unido, “avança em toda […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, denunciou que as big techs “manipularam informações” no período em que a Câmara colocou na pauta o PL de Combate às Fake News (PL 2.630/20). Para ele, “basta ver o que as big techs manipulam de informação na semana em que seria votado o Projeto […]
Ele acrescentou que se o Congresso não promover a regulamentação, como é discutido no Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP), o Supremo deverá atuar sobre o tema O debate em torno na regulamentação das big techs, plataformas digitais, continua evoluindo e ampliando. Todavia, há explícita tentativa de interditar, […]
“Opinião política está preservada. Nós queremos impedir que fique publicado conteúdo ilegal” pelas big techs, esclarece o deputado, relator do PL 2630. “Não há qualquer risco para a liberdade de expressão” no projeto O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630), do qual é […]
Após denúncias, Google Play retirou o jogo chamado “Simulação de Escravidão”, onde podem negociar e açoitar pessoas escravizadas. “Queremos apuração e punição. Racismo é crime e apologia a crime tem que ser combatido”, disse o relator do PL de combate às fake news O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) entrou com uma representação no Ministério […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que as plataformas digitais devem ter a obrigação de atuar contra a veiculação de materiais criminosos e podem ser responsabilizadas caso ignorem denúncias feitas por usuários. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR apontou que as plataformas digitais, conhecidas como big techs, não podem agir contra […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News (2.630/20), afirmou que “a autorregulação das plataformas digitais se mostrou insuficiente para atender as necessidades do debate público, que pode ter nesse espaço virtual um lugar privilegiado”. “Sou daqueles que crê que o modelo de negócio das plataformas digitais de comunicação […]
