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A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou o “lobby” de dirigentes do Banco Central em favor da PEC que desvincula totalmente o órgão do governo e disse que eles estão “querendo arrumar seus salários”. A PEC 65/23 está tramitando no Senado Federal e transforma o Banco Central, hoje uma autarquia ligada ao Ministério da […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou para quarta-feira (10) a votação da PEC que dá ao Banco Central autonomia financeira, desvinculando-o ainda mais do governo e do programa que venceu nas urnas. Com a “autonomia política” que foi aprovada em 2021, o Banco Central ainda tem um presidente que foi […]
Por 39 votos a favor, 25 contra, e 1 abstenção, a CCJ aprovou a permanência da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Polícia Federal A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10), por 39 votos a favor, 25 contra, […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados vai analisar, em 9 de abril, manter ou não a prisão do acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e o motorista Anderson Gomes Pedido de vista conjunto adiou a decisão pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ), acusado de mandar […]
Sessão estava marcada antes da operação de domingo (24), que prendeu suspeitos de serem mandantes do crime. Um deles é o deputado Chiquinho Brazão, que tem prisão analisada pela Casa a partir desta terça (26) A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (26), sessão solene em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco (PSol) e ao […]
Ministro da Justiça aprovado pelo Senado como novo magistrado do STF desmonta fala do senador Flávio Bolsonaro na sabatina da CCJ Um dos pontos altos da sabatina realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na quarta-feira (13), foi o embate que o então ministro da Justiça e senador licenciado Flávio Dino teve […]
Paulo Gonet também foi aprovado pelo relator para ocupar a Procuradoria-Geral da República. Indicados do presidente Lula ao STF e PGR dependem de aprovação dos senadores O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, confirmou que a sabatina dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcou para o dia 13 de dezembro as sabatinas de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois serão sabatinados para que, depois, os senadores votem pela sua aprovação ou […]
Relatório que será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeita a impunidade de golpistas que participaram dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O projeto de lei que visa anistiá-los foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O relatório é da deputada […]
Ministro da Justiça, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmou ainda, que é “tentativa vil de criminalizar” os moradores do Complexo da Maré ao dizer que ele se reuniu com o “crime organizado” no local O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que “é mentira” que a proliferação de armas […]
