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Em discurso ao deixar o TSE, o ministro disse que “não é mais possível que toda a sociedade e demais Poderes aceitem essa continuidade sem regulamentação mínima” Ao discursar na última sessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como presidente da Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais […]
Ministra ocupava a vice-presidência, assim é a próxima a assumir o comando da Justiça Eleitoral, que vai coordenar as eleições municipais, em outubro próximo A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta terça-feira (7), para o cargo de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques foi escolhido para a vice-presidência […]
Mesmo sem decisão judicial prévia, diz resolução aprovada pelo tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (28), que as plataformas digitais, chamadas de Big Techs, devem remover conteúdos eleitorais “sabidamente inverídicos”, mesmo sem decisão judicial prévia. A decisão está numa resolução aprovada de autoria do presidente da TSE, Alexandre de Moraes. O Tribunal […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que Flávio Dino “é um homem com notável saber jurídico” e sua chegada à Corte “honra o Poder Judiciário e o Brasil”. Dino será sabatinado no dia 13 de dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para depois ser aprovado ou não […]
Partidos e estudantes questionam lei que homenageia Erasmo Dias, que coordenou invasão à PUC-SP e agrediu alunos, professores e funcionários A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 5 dias para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, […]
Ministra do STF permitiu que fiquem em silêncio em questões que o incriminem na CPMI do Golpe A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o coronel Jean Lawand, que foram flagrados planejando um golpe de Estado, deverão prestar depoimento na CPMI do […]
A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta quinta-feira (25). O cargo é sempre ocupado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No processo de eleição, a ministra recebeu 6 dos 7 votos. Na sessão, a ministra agradeceu a votação […]
Caso deverá ganhar mais repercussão. Isso porque toda a análise vai ser transmitida ao vivo pelos canais da TV Justiça, em rede aberta e pela internet. Nova análise ainda não foi marcada A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o julgamento de duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam […]
Pleno do TSE se reuniu para analisar caso de fraude de cota de gênero. Ministro tentou justificar a burla eleitoral. Marques afirmou que é preciso ter empatia com mulheres. E ministra rebateu à altura a fala pretensamente “fofa” e demagógica do ministro A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, rebateu os argumentos pretensamente […]
Já são 4 votos contra o golpismo. Nesta primeira leva de julgamentos no STF são analisados casos de pessoas que ainda estão detidas. Moraes, Toffoli, Fachin e Cármen Lúcia votaram contra os atos de terror praticados por bolsonaristas Agora são quatro votos contra o terror e o golpismo bolsonarista de 8 de janeiro. Os ministros […]