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Entenda por que deputados desenterram um projeto de 1997 contra os direitos autorais

Após a Câmara dos Deputados aprovar, na última quinta-feira (13), o requerimento de urgência para projeto de lei que muda o pagamento de direitos autorais (PL 3968/1997), diversos protestos contra a medida ecoaram no país. A classe artística brasileira, deputados e entidades do setor se manifestaram contra o projeto. O PL em questão volta a […]

Anitta denuncia nova tentativa de ataque aos direitos autorais

Anitta criticou a iniciativa de deputados por desenterrarem mais um projeto de lei contra o direito autoral de 1997. A cantora, que conseguiu barrar uma emenda sobre o tema em uma Medida Provisória em maio, voltou a mobilizar seus seguidores na internet contra o novo ataque à classe artística. Anitta compartilhou, em sua conta no […]

Maia cobra medidas “duras contra os que atacam o STF e as instituições”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “as instituições não podem e não devem aceitar os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). A nossa democracia precisa que as instituições e as suas decisões sejam respeitadas”. “O presidente foi eleito de forma democrática e precisa respeitar as instituições democráticas. É isso que a gente […]

Governo atrasa bolsas de residência médica em meio à pandemia de coronavírus

Problema no pagamento é investigado pela Câmara dos Deputados Os médicos dos programas de residência médica, multiprofissional e uniprofissional afirmam que, não recebem a bolsa mensal de R$ 2.800. Segundo eles, o atraso do pagamento da remuneração é “um problema recorrente”. O problema foi relatado em documento enviado à Comissão Externa da Câmara dos Deputados […]

Comissão aprova relatório de Randolfe que estende 13º a beneficiários do Bolsa Família e do BPC

A comissão mista que analisa a MP 898/2019, que prevê o pagamento de abono natalino a beneficiários do Bolsa Família, aprovou terça-feira (3) o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto aprovado inclui as pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) entre os beneficiários da medida. A matéria agora segue para apreciação […]

Câmara homenageia os 103 anos de Ulysses Guimarães e sua luta pela democracia

A Câmara dos Deputados realizou na segunda-feira (7) sessão solene para homenagear o aniversário de 103 anos de nascimento de Ulysses Guimarães (1916-1992). Presidente da Casa por duas vezes, inclusive durante a Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, ele cumpriu 11 mandatos seguidos e ficou conhecido como “pai da Constituição Cidadã”. Um dos […]

Deputado do PSL agride parlamentar e responderá por quebra de decoro na Câmara

O deputado Julian Lemos (PSL-PB) será denunciado no Conselho de Ética da Câmara após ter dado uma cabeçada no também parlamentar Expedito Netto (PSD-RO) durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados. Expedito Netto preparou uma representação por quebra de decoro contra o colega Julian Lemos (PSL-BA) por agressão física. Na última quarta-feira (29), durante […]

Deputada questiona falta de projetos do MEC: “Três meses e só lista de desejos”

Durante uma sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na tarde de quarta-feira (27), a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) pressionou o ministro da Educação, Ricardo Vélez, sobre as propostas do Ministério da Educação (MEC). “Cadê os projetos?”, questionou Tabata a Vélez, que participava da sessão justamente para apresentar e discutir propostas. Em um […]

Deputado tatuado emplaca o ‘filhão’ no governo

O Diário Oficial da União da última sexta-feira (26), divulgou portaria nomeando o filho do conhecido “deputado da tatuagem”, Wladimir Costa (SD-PA), para ocupar o cargo de delegado federal da Secretaria Nacional do Desenvolvimento Agrário. A pasta tem como principal atribuição a promoção da reforma agrária no país. Yorran Costa, de apenas 22 anos, ainda […]

Atos condenam PEC que proíbe aborto pós estupro

Mulheres de 31 cidades do Brasil foram às ruas na noite desta segunda-feira (13) contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 181, que pretende criminalizar todos os casos de aborto no Brasil, inclusive quando a gravidez é resultante de estupro, ou em caso de risco de vida à mulher. Na última quarta-feira (8), uma comissão […]