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Bolsonarista Gustavo Gayer é réu por calúnia e difamação, decide STF

Deputado disse que senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi comprado e pressionado a votar em Rodrigo Pacheco na eleição para a Presidência do Senado. Defesa alega que declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. Ministro-relator, Alexandre de Moraes, no STF discorda A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para tornar o […]

PGR denuncia por injúria e calúnia 3 agressores de Moraes

Para procurador, os provocadores atribuíram falsamente conduta criminosa a Moraes de “maneira pública e vexatória” para constranger o ministro e provocar “reação dramática” nas redes digitais A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou, nesta terça-feira (16), 3 pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no […]

TSE julga ação contra Bolsonaro por difamação e calúnia contra Lula

Corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, é o relator da representação contra o ex-chefe do Executivo. Mandato do corregedor se encerra nesta quinta-feira (9) No mesmo dia em que o ministro Benedito Gonçalves encerra o mandato de corregedor-geral no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nova ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está na pauta […]

Ministro denuncia ao STF filhos de Bolsonaro e deputados por calúnia e outros “ilícitos penais”

Notícia-crime de Flávio Dino relata postagens mentirosas nas redes sociais por causa de evento no Complexo da Maré (RJ), na semana passada O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flavio Dino, enviou, nesta segunda-feira (20), documento ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4.781, das Fake News, em […]