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“Não aceitaremos a manipulação das big techs”, afirma o relator do PL 2630, de combate às fake news O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News, afirmou que a “regulação das plataformas é uma questão de soberania” e denunciou a campanha mentirosa das big techs contra o projeto. “Não […]
“Termos de uso não me interessam. Vão ter que mudar. Nós não vamos deixar [acontecer] uma epidemia de assassinatos em escolas por causa dos termos de uso do Twitter”, advertiu o ministro da Justiça O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, em reunião com as plataformas digitais e redes sociais, que o “tempo da ausência […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a abertura de inquérito contra os dirigentes do Google e do Telegram no Brasil por moverem campanha ilegal contra o PL das Fake News. Moraes atendeu ao pedido de abertura do inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que por sua […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (11) que uma regulação das big techs é “imprescindível” na “medida em que se proliferam os abusos” delas. “Haverá essa regulação jurídica de modo inevitável, na medida em que se proliferam os abusos, inclusive esses que estamos vendo […] [As empresas] fazem publicidade […]
Notícia-crime contra ação das empresas foi feita pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar diretores das big techs que tenham tentado interferir indevida e criminosamente na discussão do Congresso Nacional através de campanha de desinformação contra o […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News, afirmou que o texto altera o regime de responsabilidade das plataformas digitais de modo a impedir a disseminação de discurso de ódio e incitação à violência nas redes sociais. “O que se pretende no texto é modificar o regime de responsabilidade […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que as big techs, como Google e Twitter, “querem o faroeste cibernético no Brasil” e dizem defender a liberdade de expressão, mas só estão defendendo os seus negócios. As plataformas digitais se posicionaram de maneira contrária à regulação das redes sociais e do Projeto de Lei de Combate […]
Para presidente da Casa, Google, Facebook e Twitter passaram dos limites, buscando impedir o funcionamento do Poder Legislativo e a tramitação do projeto de lei de combate às fake news A tentativa, pelas big techs (plataformas digitais), de derrubar o projeto de lei de combate às fake news chegou ao nível do desrespeito ao Poder […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News, disse que o projeto foi retirado da pauta para que o texto seja aperfeiçoado e consiga mais apoio para sua aprovação na Câmara. “A nossa decisão é continuar batalhando para produzir um texto que dê conta de garantir a nossa liberdade […]
Os bolsonaristas só não contavam com a ação firme do Poder Judiciário e do Executivo, além da astúcia do relator, deputado Orlando Silva, que se mostrou um dos melhores articuladores do parlamento brasileiro A sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira (2) foi bastante reveladora do caráter rasteiro dos arranjos que se formaram em torno […]
