A Segunda Turma do STF concedeu, na terça-feira (10), Habeas Corpus suspendendo em definitivo a prisão preventiva do empresário Jacob Barata Filho, do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira e de Eike Batista. A decisão confirmou a liminar anteriormente dada por Gilmar Mendes, que […]