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Procurador-geral Paulo Gonet considerou que o ministro não é vítima no inquérito, já que o alvo é a “coletividade” O inelegível Jair Bolsonaro (PL) sofreu uma grande derrota ao tentar afastar da relatoria do processo sobre a tentativa de golpe de Estado o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. A PGR (Procuradoria-Geral […]
Mesmo sem decisão judicial prévia, diz resolução aprovada pelo tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (28), que as plataformas digitais, chamadas de Big Techs, devem remover conteúdos eleitorais “sabidamente inverídicos”, mesmo sem decisão judicial prévia. A decisão está numa resolução aprovada de autoria do presidente da TSE, Alexandre de Moraes. O Tribunal […]
“Nós não podemos nos enganar. Não podemos baixar a guarda… Não podemos dar um de [Kleber] Bambam contra o Popó — que durou 36 segundos”, disse o ministro do STF Em palestra de inauguração do ano letivo na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo), nesta segunda-feira (26), […]
Na lista está também um questionamento de Jair Bolsonaro. Trata-se de tentativa de travar os processos, com obstrução da Justiça O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, negou, nesta terça-feira (20), 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes das relatorias das investigações sobre atos golpistas. Na lista, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a investigação da Polícia Federal conseguiu “provas robustas” de que o governo Bolsonaro planejou e executou, sem sucesso, um golpe de Estado para mantê-lo no poder. A fala de Moraes se deu em resposta a um questionamento da ordem dos Advogados do Brasil […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto no sentido de tornar réus sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDB) por omissão nos atos praticados por golpistas no fatídico 8 de janeiro de 2023, ocasião em que houve a invasão e depredação da sede dos 3 poderes […]
Alexandre de Moraes diz que o Congresso Nacional precisa aprovar legislação que responsabilize as Big Techs pelo conteúdo publicado O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, na abertura do ano judiciário da Justiça Eleitoral, na noite desta quinta-feira (2), a urgente […]
Em liberdade provisória, homem não atendeu telefonemas, mas respondeu ao serviço de monitoramento por aplicativo. Dialogo é surreal O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou, nesta sexta-feira (26), a prisão preventiva do homem acusado de envolvimentos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O bolsonarista, que estava em liberdade […]
Compartilhamento de dados inclui informações sobre aliados do ex-presidente, que está inelegível O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, nesta quarta-feira (24), o compartilhamento com a CGU (Controladoria-Geral da União) das investigações abertas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados na Corte Suprema. Com a decisão, a CGU vai receber […]
Homens foram condenados a 19 dias de prisão em regime aberto por perturbação do sossego, em 2022. Decisão judicial foi publicada nesta segunda-feira (22) A Justiça de São Paulo negou recurso de dois homens que importunaram com carro, caixa de som e microfone em frente ao prédio onde mora o ministro do STF (Supremo Tribunal […]
