Versão impressa do HP
Com um mês e três dias de atraso, o governo Bolsonaro liberou na terça-feira (9) a primeira de quatro parcelas do repasse de R$ 60 bilhões destinados para ajudar os estados e municípios que perderam arrecadação com as medidas de quarentena exigidas pela Organização Nacional da Saúde para o combate à pandemia da Covid-19. A […]
O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei Complementar 173/2020 que exigem dos estados e municípios a desistência de processos judiciais contra a União, a fim de que possam receber ajuda financeira do governo federal para compensar as perdas de arrecadação decorrentes […]
“O cenário de sufoco fiscal, há muito já sentido pelos prefeitos, se intensificou com a pandemia da COVID-19. No português claro e direto, nós precisamos de dinheiro para arcar com custos da manutenção das cidades”, declarou o presidente da entidade, Jonas Donizette Sem a liberação do auxílio de socorro financeiro aos estados e municípios, que […]
“Não podemos combinar que a pandemia só vai durar três meses. Se demorar mais, vai custar mais, não só em termos de recursos do Tesouro, mas em termos de vidas humanas” O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, o ex-ministro Henrique Meirelles, defendeu o projeto de socorro aos estados e municípios aprovado pela […]
