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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, na quarta-feira (7), à Justiça Federal em Brasília que cinco golpistas condenados pelo ataque do dia 8 de janeiro de 2023 paguem R$ 56 milhões por danos morais e materiais. O órgão já informou que outros condenados serão apontados em novas ações. Eric Prates Kobayashi, Andre Luiz Barreto Rocha, […]
Instituição aciona “coach” e “influenciador” digital bolsonarista e notifica plataforma X para correção de conteúdo falso e mentiroso Em meio à profunda crise porque passa o Estado e a população do Rio Grande do Sul, o bolsonarismo, na imensa e total falta de solidariedade e sensibilidade, inunda as redes digitais com mentiras sobre a tragédia […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Twitter (atual X) sobre publicações mentirosas e pediu a inclusão de um texto esclarecendo que o governo federal não enviou dinheiro para o show de Madonna “em detrimento do atendimento” à população do Rio Grande do Sul, como diz a fake news. A própria rede social conta com […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso contra a decisão da Justiça Federal de São Paulo que afastou o presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Pietro Adamo Sampaio Mendes, por suposto conflito de interesses. A AGU rechaça a interpretação de que existe conflito de interesses somente porque Pietro Mendes é secretário de […]
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, reuniu-se com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e denunciou “o recente ataque coordenado pela extrema-direita transnacional contra a democracia brasileira” promovido pelo bilionário Elon Musk, dono do Twitter (atual X). Ele se reuniu, na segunda-feira (8), com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da OEA, […]
União cobra valores em ação regressiva após ter sido condenada a pagar indenização à vítima, atacada por Silvinei Vasques A AGU (Advocacia-Geral da União) confirmou no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), o bolsonarista Silvinei Vasques, terá que ressarcir a União pelo prejuízo que o ente […]
“Não há como se conceber que algum acordo de leniência tenha sido celebrado mediante coação por parte da CGU e da AGU”, diz parecer do órgão A Advocacia-Geral da União (AGU) discordou da suspensão do acordo de leniência feito pela Novonor, antiga Odebrecht, com a própria AGU. A argumentação do parecer do órgão é de […]
Processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020, por determinação do ministro-relator, Edson Fachin O governo, através da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha suspensa a tramitação na Corte Suprema de processos que tratam sobre conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas. […]
O presidente Lula não promulgou a lei do Marco Temporal, que cria barreiras para a demarcação de terras indígenas. Coube ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgá-la na quinta-feira (28). O governo Lula já anunciou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubá-la. Lula tinha 48 horas depois do recebimento da derrubada […]
Órgão emitiu parecer em que pediu ao STF derrubada da lei estadual paulista, que perdoou multas daqueles que não usaram máscaras ou se aglomeraram na pandemia A AGU (Advocacia-Geral da União) considera inconstitucional a lei estadual sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anistia multas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e […]
