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Por 9 a 1, Supremo mantém Zambelli ré por ameaçar jornalista negro com arma de fogo

Maioria da Corte seguiu voto do ministro-relator, Gilmar Mendes, pela rejeição de recurso da deputada federal. Caso ocorreu em outubro de 2022, véspera da eleição presidencial Por 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta sexta-feira (24), a decisão que tornou ré a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Na tarde desta quinta-feira (23), […]

Por 9 a 1, STF põe limites à passagem de informações sobre cidadãos para a Abin

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na quinta-feira (13), por 9 votos a 1, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) só poderá receber dados de outros órgãos de investigação caso seja comprovado o interesse público sobre o caso. De acordo com a decisão do STF, “os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de […]