“Proposta do arcabouço fiscal é muito ruim”, diz presidente do PSol

“É preciso garantir investimentos públicos e não criar amarras que ameacem promessas de campanha”, aponta Juliano Medeiros

O presidente nacional do PSol, Juliano Medeiros, afirmou pelas redes sociais que a proposta de “arcabouço fiscal” apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é “muito ruim” porque impede investimentos e dificulta o crescimento econômico.

“É preciso garantir investimentos públicos e não criar amarras que ameacem promessas de campanha”, apontou Medeiros.

“A proposta é muito ruim! Se estivesse valendo desde 2003 o país teria perdido quase R$ 9 trilhões”, disse o dirigente partidário.

O arcabouço fiscal, criado para substituir o teto de gastos, diz que os gastos do governo devem crescer, no mínimo, 0,6% ao ano e, no máximo, 2,5%.

“Para lembrar: a média de investimento no primeiro governo Lula foi de 6% ao ano. A proposta de 2,5% nas novas regras fiscais é muito baixa, desarma o governo e compromete as promessas de campanha do presidente Lula”, acrescentou Juliano Medeiros.

“Reconheço que a relação de forças no Congresso Nacional e na opinião pública – sequestrada pela ideia de ‘controle de gastos’ – é desfavorável. Mas o péssimo não pode justificar o ruim sempre. Vamos defender os investimentos em diálogo com movimentos sociais e outros aliados”, assinalou.

“O PSol lutou para eleger Lula. Por isso queremos que o governo dê certo! Para tanto, é preciso garantir investimentos públicos e não criar amarras que ameacem promessas de campanha. Um bom aliado não é aquele que diz “sim, senhor” a tudo. Mas aquele que alerta para os riscos”, observou o dirigente do PSol.

PSOL E REDE SE POSICIONAM

A Federação PSol/Rede divulgou, na sexta-feira (21), uma nota criticando a proposta feita por Haddad para controlar gastos.

“A proposta mantém a lógica política de uma ‘âncora’ que restringe a capacidade do Estado de investir na garantia dos direitos da população brasileira, mantendo a estabilização da dívida pública para atender os interesses do mercado financeiro”, afirmam os partidos.

“Projeções iniciais demonstram que caso a regra estivesse valendo desde o início do primeiro governo Lula (2003), os investimentos em áreas sociais teriam sido severamente comprometidos e prejudicado conquistas importantes, como o Bolsa Família e a expansão das universidades federais. Ou seja, hoje viveríamos em um país ainda mais desigual e injusto”.

“Este é o maior problema da regra proposta: limitar o investimento público, ainda mais diante de grandes incertezas sobre o ritmo de crescimento do Brasil e da economia mundial, enquanto mantém sem limite os gastos financeiros com o serviço da dívida. É justamente quando há crise, desemprego, inflação e aumento da miséria, que o papel anticíclico do investimento público se mostra decisivo”, continua a Federação.

Na nota, os partidos também criticam a taxa de juros mantida pelo Banco Central em 13,75%, “sem qualquer base técnica que justifique tal medida”. O Psol e a Rede sublinham que o BC está sendo usado por seu presidente, Roberto Campos Neto, indicado por Bolsonaro, “para boicotar o crescimento econômico e a geração de emprego no país”.

Os partidos vão apresentar um “conjunto de propostas” buscando “mudanças estruturais que assegurem direitos, contra uma lógica de ajuste fiscal sobre os trabalhadores”.

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