O Ministério Público Federal (MPF) cobra na Justiça um total de R$ 4,1 bilhões do ex-governador Sérgio Cabral e outros 29 réus da Operação Lava Jato, entre pessoas físicas e jurídicas, por desvios nas obras do Maracanã, Metrô, Arco Metropolitano e PAC das Favelas no Estado do Rio de Janeiro.
A força-tarefa da Lava-Jato no Rio entrou com quatro ações, cada uma referente a uma obra. Além do ex-governador, empreiteiras como a Delta, OAS, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa estão entre os alvos das ações. Todos os envolvidos estão respondendo a processos sobre desvios em obras públicas.
Para chegar aos R$ 4,1 bilhões, o MPF levou em conta a propina paga à organização criminosa comandada por Cabral e o lucro das empresas envolvidas. A partir desse cálculo, os procuradores chegaram ao “valor do ilícito” que está cobrando. Com base nisso, foi aplicada multa (três vezes o valor do ilícito) e ressarcimento por danos morais (duas vezes o valor do ilícito).
De acordo com o MPF, o valor mais alto de propina pago ao grupo do ex-governador foi na obra da linha 4 do metrô: R$ 157,2 milhões. Essa foi a obra mais cara feita para os Jogos Olímpicos de 2016. O contrato de licitação original previa investimentos de R$ 1,1 bilhão e, após quatro termos aditivos assinados (três na gestão de Cabral e um na do seu sucessor, Luiz Fernando Pezão), passou para R$ 9,2 bilhões.
Cabral está preso desde novembro de 2016 e já foi condenado a quase 200 anos de prisão em ações que incluem esquemas envolvendo as obras relacionadas nestes quatro processos. Além destes, ele responde a 29 ações criminais. De acordo com as investigações, o ex-governador cobrava propina de 5% do valor dos contratos.
Ex-secretários na sua gestão também irão responder nos processos, como Wilson Carlos, Hudson Braga e Regis Fichtner – que ainda está preso em decorrência de uma operação da Lava Jato.
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