O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu 12 deputados das funções partidárias pelo período de um ano, acolhendo pedido do PSL.
São os seguintes deputados suspensos:
Aline Sleutjes;
Bibo Nunes;
Carlos Roberto Coelho de Mattos Junior;
Caroline Toni ;
Daniel Silveira;
Elieser Girão Monteiro Filho;
Filipe Barros;
Junio Amaral;
Hélio Lopes;
Márcio Labre;
Sanderson;
Vitor Hugo de Araújo Almeida
A decisão foi publicada na edição da quarta-feira (4) do “Diário Oficial da Câmara”. Eles continuarão no exercício do mandato, mas não poderão mais ocupar cargos de liderança ou vice-liderança para representar o partido na Câmara.
Além disso, eles perdem as prerrogativas junto à bancada e ao partido. Perdem também cargo e função que estejam exercendo em decorrência da representação e da proporcionalidade partidária.
Os parlamentares suspensos, porém, mantêm o direito de disputar as convenções para escolha dos candidatos nas eleições municipais de 2020 pelo prazo de 12 meses.
Os deputados são ligados ao grupo de Bolsonaro e devem migrar para o partido Aliança criado por ele. O pedido de suspensão foi feito pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente nacional do partido, que está brigado com os bolsonaristas desde o ano passado, quando Bolsonaro disse para um seguidor que Bivar estava “queimado”.
A disputa política se acirrou a partir daí, com os bolsonaristas querendo o controle do partido e os bivaristas que não querem entregar o comando da sigla para eles. Ataques e xingamentos entre eles se tornaram comuns. Houve brigas pelas lideranças de bancadas no Congresso, com apresentações de listas de apoio de um lado e do outro.
Eduardo Bolsonaro (SP) apresentou uma lista com número um pouco maior de assinaturas de seus colegas de bancada e derrotou o Delegado Waldir (GO).
O que está em jogo é a fatia de recurso do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (o fundo partidário) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (o fundo eleitoral), a que o PSL tem direito por ter a segunda maior bancada da Câmara, estimado, por baixo, em R$ 350 milhões.
Bolsonaro perdeu a disputa interna no PSL, acabou deixando a legenda e criando outro partido.
O PSL informou ainda, no ofício ao presidente da Câmara, que as sanções aplicadas a outros cinco deputados encontram-se suspensas em razão de decisão judicial.
São eles:
Bia Kicis
Carla Zambelli
Alê Silva;
Chris Tonietto;
Eduardo Bolsonaro
Mas na noite da quarta-feira, a deputada Joice Hasselman (SP) foi declarada oficialmente a nova líder da bancada do PSL na Câmara no lugar de Eduardo Bolsonaro.
Na sua decisão, o presidente da Câmara explica que cabe ao partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto e que, portanto, não diz respeito à direção da Câmara dos Deputados entrar no mérito da sanção.
Rodrigo Maia ainda esclarece que os deputados suspensos que ocupam a presidência ou vice-presidência de alguma comissão temporária ficam preservados nos cargos uma vez que foram eleitos.
A mesma regra vale para quem fizer parte do Conselho Ética, cujos integrantes têm mandato de dois anos.
No dia 27 de novembro passado, o conselho de ética do PSL decidiu recomendar ao presidente do partido punições para 18 parlamentares ligados a Bolsonaro.
