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A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), divulgaram uma nota pública na quarta-feira (18), contra a Portaria (nº […]
A secretária Nacional de Direitos Humanos do governo Temer, Flávia Piovesan, divulgou nota na quarta-feira, 18, pedindo a revogação da portaria do Ministério do Trabalho, que “compromete a execução da política de combate ao trabalho escravo” afirma a secretária . Segundo Flávia Piovesan, “a portaria reduz drasticamente o alcance do conceito de trabalho escravo, ao […]
O governo de Michel Temer sofreu uma enxurrada de críticas de artista pelas redes sociais nesta semana, por conta da Portaria do ministro do Trabalho do governo Temer, Ronaldo Nogueira, que desfigura totalmente as normas que protegem trabalhadores de condições degradantes e análogas à escravidão, para safar ruralistas e empresários que utilizam esta prática. Cantores […]
O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, se posicionou na segunda-feira (16) contra a regra publicada pelo governo Temer, que limita o combate ao trabalho escravo. “Espero que o Presidente da República reveja esta decisão desastrada”, disse FHC. Segundo Fernando Henrique Cardoso, é “inaceitável” a Portaria do Ministério do Trabalho, e espera que o “governo […]
A Central Sindical CSP-Conlutas realizou o seu 3º Congresso Nacional no último final de semana, em Sumaré em São Paulo. O evento contou com a participação de cerca 2.600 pessoas, que deliberaram ações de resistência às reformas do governo de Temer, e pela construção de uma nova Greve Geral dos trabalhadores dia 10 de novembro. […]
Cerca de 2 mil trabalhadores da Mitsubishi em Catalão decretaram greve por tempo indeterminado no início desta semana (16), no estado de Goiás. A categoria reivindica reajuste de salário com aumento real, participação nos lucros e resultados (PLR), abono de R$ 3.500, entre outros benefícios. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (SIMECAT), os operários […]
WARLEY MARTINS* A COBAP chegou aos 32 anos de existência com histórico de luta sensacional. Tivemos participação decisiva na construção de leis previdenciárias e trabalhistas inclusas na Constituição de 1988. Nossa Confederação foi diretamente responsável pelo reajuste de 147%, sendo a primeira a ocupar as ruas e conclamar a sociedade para as mobilizações. Somos pioneiros […]
Medida beneficia ruralistas nas vésperas da votação de denúncias contra Temer Às vésperas da análise de nova denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o governo publicou uma portaria (Portaria nº 1.129/2017) para atender as exigências da bancada ruralista no Congresso: a medida restringe a fiscalização do trabalho […]
CARLOS LOPES Diante da mudança de endereço da família real – chamemos assim – como reagiu o povo português? Nosso interesse, aqui, não é a história de Portugal, exceto naquilo que foi importante para a formação dos homens da Independência, em especial, José Bonifácio José Bonifácio combateu na resistência à invasão francesa de Portugal. É […]
Debate organizado pela Anamatra apontou série de inconstitucionalidades na nova lei Magistrados da Justiça do Trabalho aprovaram proposições contrárias a pontos centrais da “reforma” trabalhista, no último dia de discussões do 2º Encontro de Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, realizado na segunda e terça-feira pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do […]
