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Na véspera da Ministra do STF, Rosa Weber, suspender a portaria do trabalho escravo, um evento na Câmara dos Deputados reuniu entidades e associações da Justiça do Trabalho junto ao deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) contra as alterações feitas por Temer. Molon ressaltou que essa portaria “na prática acaba com o combate ao trabalho escravo no […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se demonstrou favorável à portaria do Ministério do Trabalho, que acaba com o combate ao trabalho escravo, ao dizer na quinta feira, 19, que ele tem um trabalho “exaustivo” ao acumular outras funções no judiciário, como a de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Esse tema […]
O nome das empresas JBS e da Sucocítrico Cutrale estão entre as 132 empresas autuadas pelo Poder Público por escravizar trabalhadores, segundo a “lista suja” divulgada pelo Fantástico no último domingo (22). Ao todo, são 32 trabalhadores da JBS e da Cutrale que foram resgatados em 2013 e 2015 em condições degradantes, jornadas exaustivas e […]
Na última sexta-feira (20) ocorreram as eleições da Associação dos Fiscais Agropecuários do RS (AfagroRS), que exerce o papel de proteger a saúde no campo e garantindo a qualidade dos alimentos que são distribuídos à população. Antônio Medeiros foi eleito o novo presidente da entidade. “Agradecemos a todos que confiaram em nossas propostas e no […]
O déficit da Previdência “inexiste”. “São absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência Social”, afirma o relatório final da CPI da Previdência no Senado que investigou as contas da Seguridade Social, para investigar os argumentos usados pelo governo para passar a chamada “reforma” da Previdência (PEC […]
Na semana passada, Sócrates foi indiciado em 31 crimes e é acusado pelo Ministério Público português de ter se beneficiado em 24 milhões de euros pelo propinoduto. Um dos maiores escândalos envolve a fusão da Portugal Telecom com a brasileira Oi, intermediada por Lula e José Dirceu, que provocou perdas bilionárias para os acionistas portugueses […]
“Com uma simples portaria, o governo está desconstruindo todo um conceito legal do que seria o trabalho escravo. Voltamos à situação de dois séculos atrás, quando o trabalho escravo exigia restrição à liberdade de locomoção, ou seja, tem que ter senzala, tronco, grilhões, chicote. Então esse é um absurdo jurídico, uma monstruosidade”, afirmou o procurador-geral […]
Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal pediram revogação do texto O repúdio à Portaria nº 1.129/17, publicada pelo governo Temer, segunda-feira, 16, que libera o trabalho escravo ao limitar a fiscalização, dificultar as denúncias e ações de flagrante e blindar os empresários praticantes do crime, ocultando seus nomes da ‘Lista Suja do trabalho […]
Além da carta recomendação entregue ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou também um ofício afirmando que o trabalho escravo viola a dignidade e não apenas a liberdade da pessoa humana. “É por esta razão que, ao adotar um conceito de trabalho escravo restrito à proteção da liberdade e […]
Os Auditores-Fiscais do Trabalho, coordenadores dos Grupos Estaduais de Combate ao Trabalho Escravo, decidiram na quarta-feira, 18, paralisar suas atividades em todo o país contra a Portaria do governo Temer que modificou os critérios para enquadramento em trabalho análogo à escravidão. A categoria pede a imediata revogação da medida, que afronta a Constituição Federal e […]
