Com milhares de pessoas expressando seu repúdio nas ruas que cercam o Congresso argentino, o Senado aprovou na quinta-feira o orçamento apresentado pelo governo de Mauricio Macri para o próximo ano, que corta o gasto público e aumenta impostos para alcançar o nível fiscal primário acordado com o Fundo Monetário Internacional, FMI, única preocupação demonstrada pelo presidente.
Os manifestantes convocados por sindicatos, movimentos sociais, movimentos e partidos políticos de oposição e independentes, tiveram que enfrentar a repressão e um cerco ao prédio do Legislativo por mais de 200 metros. O orçamento, que já contava com a aprovação parcial – da Câmara dos Deputados – foi aprovado por 45 votos a favor, 24 contra e uma abstenção. Para chegar a esse resultado, Macri contou com o voto de 13 senadores do chamado peronismo conservador, organizados no bloco Argentina Federal liderado por Miguel Pichetto, figura que mantém fortes diferenças com a ex-presidente, Cristina Kirchner e compartilha com a ideologia macrista.
O orçamento a ser aplicado em 2019 terá cortes de gastos de cerca de 400 bilhões de pesos (cerca de 42 bilhões de reais) em relação ao ano anterior para reduzir o déficit fiscal primário a zero. Esse índice é projetado em 2,7% do PIB em 2018.
Cristina, atual senadora pela coligação Unidade Cidadã, afirmou que “nós sempre viemos e trabalhamos para ampliar a demanda como o grande instrumento para o desenvolvimento e o crescimento”.
“Um orçamento, um governo tem que definir os instrumentos para impulsionar o desenvolvimento da sociedade. Precisamos de mais investimento, mais gasto público e não de mais recessão”, frisou, denunciando que “sob a lei de déficit zero se esconde um desenho destinado a pagar a dívida sob a planificação do FMI”.
O senador Fernando ‘Pino’ Solanas, líder do movimento Projeto Sul, criticou o projeto e disse que “a Argentina não tem solução com esse plano. É preciso virar a página e nos convencer de que essa não é a única solução”. O conhecido cineasta está trabalhando para conformar uma ampla aliança de oposição junto com Cristina, superando antigas divergências.
“Chamem esta lei pelo seu verdadeiro nome. Não é a lei do orçamento, mas a lei do déficit zero com a qual vão sofrer todos os argentinos”, advertiu o deputado Leopoldo Moreau, da Frente para a Vitória, desde a tenda instalada na praça na frente do Congresso em que líderes da educação, saúde, ciência e tecnologia, dos meios de comunicação, entre outros, se protegiam da chuva que caia e denunciavam os cortes que cada uma das áreas têm sofrido ao longo destes anos e sofrerão ainda mais com o novo orçamento.
Em termos reais, a redução do gasto será de 6% em serviços sociais, de 23% em educação e cultura, de 8% em saúde, de 48% em moradia e urbanismo, de 20% em promoção e assistência social, de 17% em ciência e técnica e de 20% em água potável e esgoto, informou o jornal Página 12.
A crise que atinge o país acelerou o aumento dos preços e, desde janeiro, o peso registrou desvalorização de 50% em relação ao dólar, estimulando a inflação.
Abrindo mão de uma política econômica independente, Macri conseguiu um empréstimo de US$ 50 bilhões do FMI em junho, dos quais já recebeu US$ 15 bilhões, mas Buenos Aires precisou voltar ao organismo para obter apoio adicional com desembolsos mais rápidos, se comprometendo a cortar seu déficit fiscal primário mesmo que isso represente mais arrocho e queda do PIB.
