Após ter sido exonerado no final de janeiro por ter utilizado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens à Suíça e à Índia, o ex secretário-executivo da Casa Civil, José Vicente Santini, está de volta ao governo.
Ele ganhou um cargo no Ministério do Meio Ambiente, com salário de R$ 13.623,39.
Na época, com o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em férias nos Estados Unidos, Santini viajou para uma reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça e em seguida, para a Índia. Ele chegou a dar “carona” para duas assessoras, enquanto outros ministros viajaram em voo comercial.
À época, após o caso vir à tona e a repercussão ter sido bastante negativa, Bolsonaro encenou uma grande indignação e classificou o episódio como “inadmissível”, disse que o uso da aeronave não era “ilegal”, mas “imoral”.
Santini, que chegou ao governo com respaldo da família Bolsonaro por ter amizade desde a infância com os filhos do presidente, agora será assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A nomeação foi publicada quarta-feira (16) no Diário Oficial da União.
Amigo dos filhos de Bolsonaro, JoséVicente Santini assumiu o cargo de secretário-executivo da Casa Civil quando o antigo ocupante do posto, Abraham Weintraub, foi indicado para ser ministro da Educação, em abril de 2019.
Ainda em janeiro passado, menos de 24 horas depois de sua exoneração, o governo já havia tentado realocá-lo para o cargo de assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. O salário desta função era de R$ 16.944,90 mensais, cerca de R$ 300 a menos que o anterior.
Porém, após nova polêmica, Bolsonaro decidiu tornar sem efeito a nomeação. Antes disso, ao anunciar que Santini deixaria o cargo de secretário-executivo da Casa Civil, Bolsonaro não havia excluído a possibilidade dele ocupar outras funções no governo federal, mesmo reconhecendo que o uso da aeronave da FAB tinha sido “completamente imoral”.
Ao abrir uma investigação contra Santini pelo uso do jato, o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, chamou de “imoral” a viagem com avião da FAB à Índia. No documento, ele pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que fosse criada uma tomada de contas especial “pelo dano causado ao erário por ato flagrantemente antieconômico”.
“Ato flagrantemente imoral e antieconômico!!! Nada obstante, entendo que, ante a imoralidade do fato e o seu indubitável caráter antieconômico, reconhecidos pelo próprio Presidente da República, o caso requer a imediata atuação do TCU, com vistas a conhecer e avaliar a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte do Sr. Vicente Santini — então Secretário Executivo da Casa Civil — e mais duas assessoras, de Davos (Suíça) à Nova Déli (Índia), embora pudessem ter optado por voo comercial, sem prejuízo de que seja determinada a instauração da competente tomada de contas especial”, versava um trecho do documento.
Santini foi alvo ainda de ação popular movida pelos deputados federais Enio Verri (PT-PR) e Paulo Pimenta (RS).
Os processos, entretanto, foram encerrados sob alegação de não apontarem irregularidade pelo uso da aeronave. O caso também foi arquivado em junho pela Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) por “ausência de indícios de materialidade de conduta não compatível com a ética pública”. O relator foi o então membro da CEP, Milton Ribeiro, que no dia 10 de julho foi indicado ministro da Educação.
