No mesmo período do ano passado já tinha caído 40% em relação a 2018
O número de autuações e termos de embargos impostos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) contra criminosos ambientais no primeiro semestre de 2020 foi 60% menor do que no ano passado, que já tinha sido também menor do que o ano anterior.
Segundo dados do próprio Ibama, disponíveis online, de janeiro a junho foram registradas apenas 587 sanções. No mesmo período de 2019, foram 1.435.
Desde o começo do governo Bolsonaro as restrições impostas pelo Ibama aos que não seguem a legislação ambiental têm diminuído. As 1.435 autuações registradas em 2019 significam uma diminuição de 40% em relação a 2018.
A queda está relacionada a política antiambiental de Jair Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O termo de embargo é um mecanismo para impedir que fazendeiros desmatem em suas propriedades. Uma vez que o Ibama identifica irregularidades, suas propriedades são colocadas em uma lista de transgressores, limitando seu mercado. O fazendeiro também pode ter seu crédito restringido.
De janeiro a junho, o desmatamento da Amazônia foi 25% maior do que o mesmo período de 2019, apontam dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somente em junho, o sistema Deter, do Inpe, alertou para o desmatamento em 1.034,4 km², o maior dos últimos cinco anos.
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que esses dados “mostram que a tentativa do governo de camuflar o problema com meras peças de propaganda será inócua”.
Segundo Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, “os embargos têm mais impacto para o controle das infrações ambientais do que as multas. Ao restringir o crédito, os embargos ganham poder dissuasório contra o crime ambiental”.
Elizabeth Eriko Uema, secretária-executiva da Ascema (Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente), afirmou à Folha que “estamos perto de um apagão ambiental. É uma briga diária com o governo para tentar conter o desmonte da política ambiental, os ataques à legislação ambiental”.
“No primeiro semestre, a gente já denunciava a queda das operações do Ibama. Grupos de fiscais não podiam ir a campo”, disse.
“Há toda uma pressão para que os fiscais não apliquem multas, há toda uma lei de mordaça, para que não se fale. Cada vez mais as pressões para a não atuação do Ibama têm se intensificado de uma forma rápida”, continuou.
Em abril, Ricardo Salles exonerou o diretor do Ibama que coordenou um megaoperação para parar o garimpo ilegal na Amazônia, Olivaldi Borges Azevedo.
A operação prendeu garimpeiros, queimou equipamentos, tratores, combustível e estruturas, como tendas e galpões. O programa Fantástico, da TV Globo, fez uma reportagem que foi ao ar no dia 12 de abril, um domingo.
Na terça-feira (14), a exoneração de Olivaldi foi publicada no Diário Oficial.
Uma resposta
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